O Conselho Universitário da USP (Universidade de São Paulo) se reúne hoje, às 14h, no prédio da reitoria, para discutir a adoção de cotas no próximo vestibular.

É a primeira vez que o órgão -principal instância da USP- debate o tema desde a criação do Inclusp (Programa de Inclusão Social da USP), em 2006.

Na semana passada, a Frente Pró-Cotas Raciais da USP conseguiu incluir o tema na pauta da reunião após coletar assinaturas de mais de 20% dos membros do conselho, como prevê o regimento interno.

Em maio, a Faculdade de Direito aprovou uma menção de apoio à adoção de cotas raciais, sociais e para deficientes físicos. Diferentemente da maioria dos dirigentes da USP, a unidade já havia se mostrado aberta à modalidade. Em 2005, criou um mestrado com cotas.

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que o sistema de cotas raciais em universidades é constitucional.

Depois de dois dias de julgamento, prevaleceu a tese de que a reserva de vagas em instituições de ensino público busca a chamada "igualdade material": a criação de oportunidades para quem não as tem em situações normais.

A decisão foi motivada por uma ação proposta pelo DEM contra o sistema de cotas adotado pela UnB (Universidade de Brasília), que reserva 20% de suas vagas para autodeclarados negros e pardos.